Pendências ambientais no meio do ano: o que empresas devem revisar

O meio do ano é um momento estratégico para revisar a situação ambiental da empresa. Muitas obrigações que foram adiadas nos primeiros meses começam a se tornar urgentes no segundo semestre, aumentando o risco de erro, atraso, autuação e impacto operacional.

Entre os principais pontos de atenção está a licença ambiental. A empresa deve verificar se a Licença de Operação (LO) está vigente, se reflete a realidade atual da operação e se as condicionantes estão sendo cumpridas. Uma licença válida não protege a empresa se suas exigências não estiverem sendo atendidas.

Outro documento importante é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Ele precisa refletir a operação real, os resíduos gerados, os fluxos internos, os fornecedores, as formas de armazenamento e as destinações adotadas. Um PGRS desatualizado pode gerar fragilidade em auditorias, fiscalizações e renovações.

Empresas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) também devem manter atenção ao Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP). A qualidade da entrega depende da organização dos dados ambientais ao longo do ano.

Na gestão de resíduos, é necessário conferir Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR), certificados de destinação, fornecedores e, quando aplicável, Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI). Pendências nessa área podem comprometer a rastreabilidade e gerar riscos ao gerador.

Também é importante revisar outorga de recursos hídricos, logística reversa, armazenamento de resíduos, sistemas de tratamento de efluentes e evidências de cumprimento de condicionantes.

A DTech Ambiental apoia empresas e indústrias na identificação de pendências ambientais, regularização documental, gestão de condicionantes, organização de resíduos, licenciamento e estruturação de rotinas preventivas.

Junho não deve ser apenas fechamento de semestre. Deve ser um ponto de controle para impedir que pendências acumuladas se transformem em multa, paralisação ou perda de regularidade no segundo semestre.